O Governo está a avaliar a "aplicação" do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas atividades culturais, como nos livros, publicações e bilhetes dos espetáculos, não havendo ainda uma decisão sobre eventuais aumentos.
A informação foi avançada hoje à Agência Lusa pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, à margem de uma visita às Grutas do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo (Évora), recentemente abertas após obras de requalificação.
"O Governo ainda está a proceder a estudos sobre a aplicação do IVA em tudo o que é atividade cultural, nomeadamente livros, publicações e também para os espetáculos", disse o governante.
"Vários estudos" sobre o IVA
Francisco José Viegas limitou-se a adiantar que a secretaria de Estado da Cultura apresentou ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças "vários estudos" sobre o IVA nas atividades culturais, mas, "até agora, não há nenhuma informação" sobre uma decisão do Governo.
A visita às Grutas do Escoural inseriu-se numa série de deslocações "pelo país fora", para "tomar conhecimento dos problemas que afetam o nosso património", com o objetivo de "sinalizar os problemas", para, mais tarde, avançar "com investimento ou com projetos de recuperação", indicou.
Depois de visitar a cavidade, o secretário de Estado seguiu para o Convento de São Bento de Cástris, em Évora, onde deverá ser instalado o Museu Nacional da Música, atualmente a funcionar na estação do Alto dos Moinhos do Metro de Lisboa.
"Eu sou adepto da transferência do Museu da Música"
"Eu sou adepto da transferência do Museu da Música ou da criação do Museu da Música, em definitivo, no Convento São Bento de Castro, mas ainda não há prazos, porque estamos, neste momento, a estudar" as alterações, disse Francisco José Viegas.
O governante presidiu ainda à assinatura de um protocolo entre a Universidade de Évora e a Direcção-Geral das Artes, que prevê a doação à academia de um conjunto de cerca de 7 000 publicações periódicas, monografias e material multimédia nos domínios das artes visuais, arquitetura e das artes do espetáculo.
A visita do secretário de Estado da Cultura termina à noite no Teatro Bernardim Ribeiro, em Estremoz, onde assiste à estreia da ópera "Così fan Tutte", de Mozart, pela Contemporaneus - Associação para a Promoção da Arte Contemporânea.
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