Um foral constituía a espécie mais significativa das chamadas Cartas de Privilégios, na medida em que conferia a um território ou comunidade um regime próprio.
Na maioria dos casos, os forais foram concedidos pelos reis. Porém no inicio da nossa nacionalidade, também poderiam ser concedidos por um senhorio laico ou eclesiástico a uma determinada terra, contendo normas que procuravam disciplinar as relações dos seus povoadores ou habitantes entre si, e destes com e entidade outorgante.
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